Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça

Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça.

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

Com o novo índice, é possível detectar quais foram os tribunais que conseguiram resolver mais processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência

CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos

Autor do PL 4.330 diz que proposta garante proteção ao trabalhador terceirizado

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada

Ex-governador de Roraima acusado de desvio de verbas tem recurso negado

O ex-governador teve bens bloqueados pela Justiça sob suspeita de desviar R$ 18,5 milhões destinados à construção da BR-401

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios

Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Governo deve relaxar desarmamento no país

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados